Tï¿œtulos de Propriedade

Antes da data de fechamento do contrato, vocᅵ deverᅵ decidir de que forma irᅵ registrar o tᅵtulo de propriedade. Esta decisᅵo tem implicaᅵᅵes no planejamento legal, tributᅵrio e imobiliᅵrio. Em conseqᅵᅵncia, talvez seja recomendᅵvel consultar um advogado ou um CPA (perito contador autorizado).

As informaᅵᅵes a seguir sᅵo apresentadas a tᅵtulo informativo e nᅵo devem ser compreendidas como definiᅵᅵes legais.

Comprando Sozinho

  • ï¿œnico Proprietï¿œrio 
    • Um ï¿œnico proprietï¿œrio individual que nï¿œo tenha sido legalmente casado.
    • Um indivï¿œduo solteiro que tenha sido casado e agora esteja legalmente divorciado.
    • Um indivï¿œduo casado que deseja adquirir uma propriedade apenas em seu nome ou apenas em nome da esposa. Quando do fechamento do contrato, serï¿œ solicitado ao cï¿œnjuge do comprador que ceda ou renuncie expressamente aos seus direitos, ï¿œ posse e aos interesses sobre a a propriedade.

  • Living Trust (Fundo Fiduciï¿œrio)
    O living trust (fundo fiduciï¿œrio) ï¿œ criado quando um indivï¿œduo ainda em vida passa a outrem o controle pessoal da disposiᅵᅵo de sua propriedades. Esse indivï¿œduo transfere a posse de sua propriedade e de seus bens para o fundo.

Comprando com Outros

  • Propriedade em Conjunto
    Possibilita a cada sï¿œcio da propriedade vender, alugar ou deixar em testamento para os herdeiros a parte da propriedade que lhe pertence.
    • Quem pode ficar com o tï¿œtulo de propriedade? Qualquer nï¿œmero de pessoas.
    • Divisï¿œo da Propriedade : Qualquer nï¿œmero de cotas, em proporᅵᅵes iguais ou nï¿œo. 
    • Quem detï¿œm o tï¿œtulo de propriedade? Um tï¿œtulo legal em separado, de carï¿œter indivisï¿œvel ï¿œ mantido por cada co-proprietï¿œrio.
    • Posse: Direitos iguais de propriedade.

  • Propriedade Comum
    Uma propriedade de posse de vï¿œrios indivï¿œduos onde caso um dos proprietï¿œrios venha a falecer, os proprietï¿œrios remanescentes adquirem automaticamente o direito ï¿œ parte do  proprietï¿œrio falecido.
    • Quem pode ficar com o tï¿œtulo de propriedade? Qualquer nï¿œmero de pessoas.
    • Divisï¿œo da Propriedade : Cotas nï¿œo podem ser divididas.
    • Quem detï¿œm o tï¿œtulo de propriedade? Existe apenas um tï¿œtulo para toda a propriedade.
    • Posse: Direitos iguais de propriedade.

  • Propriedade em Comunhï¿œo 
    Propriedade cuja posse pertence igualmente ao marido e ᅵ esposa. Ambos deverᅵo assinar todos os contratos e documentos de transferᅵncia.
    • Quem pode ficar com o tï¿œtulo de propriedade? Apenas o marido e a esposa.
    • Divisï¿œo da Propriedade : Cotas sï¿œo iguais.
    • Quem detï¿œm o tï¿œtulo de propriedade? Similar ao tï¿œtulo em uma sociedade, o tï¿œtulo ï¿œ mantido em "comunhï¿œo".
    • Posse: Direitos iguais de propriedade.

Formas Adicionais dos Tï¿œtulos de Propriedade

  • Corporativo
    Corporaᅵᅵo ᅵ uma entidade legal, criada segundo as leis do estado, que consiste de um ou mais acionistas, mas considerada segundo a lei como tendo essencialmente o mesmo tratamento de um indivᅵduo. A entidade tem existᅵncia permanente atᅵ que seja dissolvida, de acordo com os procedimentos legais. As terras de propriedade de uma corporaᅵᅵo nᅵo podem ser arroladas para quitaᅵᅵo de dᅵbitos pessoais ou cumprimento de sentenᅵa judicial contra qualquer um de seus acionistas.

  • Sociedade
    Sociedade ᅵ uma associaᅵᅵo de duas ou mais pessoas que administram um negᅵcio com fins lucrativos. Uma sociedade pode manter um tᅵtulo de propriedade em nome da sociedade, com os sᅵcios tendo cotas de participaᅵᅵo na propriedade iguais ou nᅵo.

  • Trust (Acordo fiduciï¿œrio)
    ᅵ um acordo segundo o qual o tᅵtulo legal de propriedade ᅵ transferido pelo outorgante (ou cedente) para uma terceira pessoa que ᅵ chamada de depositᅵrio, para que seja mantida e administrada por esta pessoa em benefᅵcio das pessoas especificadas no acordo de custᅵdia, denominadas beneficiᅵrios.